Termo de uso da ouvidoria
Antes de registrar sua manifestação, leia atentamente as regras de uso e proteção dos dados.
1. Sigilo e proteção. Sua manifestação é tratada com sigilo. Quando você opta por denúncia anônima, nenhum dado pessoal (nome, e-mail, telefone) é armazenado, mesmo que tenha sido preenchido por engano.
2. Protocolo e chave de acesso. Ao concluir o envio você receberá um protocolo e uma chave de acesso únicos. Os dois são obrigatórios para consultar o andamento ou trocar mensagens com o comitê de ética. Guarde-os em local seguro: não temos como recuperá-los.
3. Boa-fé. O canal é destinado a denúncias verdadeiras. Denúncias comprovadamente falsas ou apresentadas em má-fé podem caracterizar infração disciplinar e/ou ilícito civil/criminal.
4. Não-retaliação. A Encal não tolera qualquer represália contra quem utilize este canal de boa-fé.
5. Tratamento de dados (LGPD). Os dados aqui informados serão utilizados exclusivamente para apuração interna. Você pode exercer seus direitos previstos na Lei nº 13.709/2018 a qualquer momento.
6. Anexos. Evidências enviadas no chat são armazenadas em ambiente seguro e podem ser excluídas automaticamente após o encerramento e período de retenção definido (atualmente 7 dias após o envio do anexo).